Norma da Anvisa, que passa a valer em 2019, proíbe que produtos de higiene pessoal e cosméticos sejam testados em animais
Em 2019 entra em vigor a norma estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a comercialização no Brasil de cosméticos e produtos de higiene pessoal que tenham sido testados em animais. “As empresas cosméticas deverão se adequar, dentro do prazo estabelecido, a fim de abolir totalmente os testes em animais. Dessa forma, será necessário que essas empresas se adaptem aos métodos alternativos reconhecidos para comprovar a segurança e eficácia do produto”, afirma Lucas Portilho, consultor e pesquisador em Cosmetologia, farmacêutico e diretor científico da Consulfarma. Porém, com o final do prazo para adaptação cada vez mais próximo, começam a surgir dúvidas sobre como são realizados estes novos métodos.
Segundo o especialista, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) é o órgão responsável pelo reconhecimento de métodos alternativos, que consistem em eliminar o uso de animais, reduzir a sua necessidade ou diminuir o seu sofrimento. “Atualmente, os métodos alternativos para substituir os animais na pesquisa estão cada vez mais viáveis e eficientes. Uma destas metodologias é a tecnologia in vitro, que tem se mostrado uma das alternativas mais acessíveis para evitar o uso de animais em laboratório. Nesta técnica, células e tecidos são criados artificialmente para estudo, manipulação e teste de eficácia”, explica.
Outros métodos são a criação de pele artificial, que reproduz os mesmos tecidos biológicos da pele humana e pode ser utilizada para avaliar a toxicidade e a eficácia de novos compostos nas indústrias de cosméticos, e a bioimpressão em 3D, que permite a reprodução automatizada de tecidos humanos que imitam a forma e a função dos tecidos originais do organismo. “Além disso, é importante ressaltar que os testes em animais não são 100% seguros, uma vez que o organismo humano responde de forma semelhante ao dos animais, porém não de forma idêntica. Um exemplo disso é que os camundongos não apresentam resposta imunológica ao níquel, mas esse componente é um dos maiores causadores de alergias em humanos”, alerta o pesquisador.
Para saber se o produto que você está adquirindo não é testado em animais é importante checar a lista das empresas “cruelty free”, que é disponibilizada por certas ONG’s, como o PEA (Projeto Esperança Animal), que indica quais empresas nacionais não promovem testes em animais. Além disso, checar o rótulo e ligar para o SAC da empresa também são métodos que podem ajudar a identificar quais produtos não são testados em animais. “É preciso lembrar que a norma da ANVISA não gera qualquer impacto no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, pois se restringe ao teste de cosméticos e produtos de higiene pessoal”, finaliza Lucas Portilho.
FONTE: LUCAS PORTILHO – Consultor e pesquisador em Cosmetologia, farmacêutico e diretor científico da Consulfarma. Especialista em formulações dermocosméticas e em filtros solares. Diretor das Pós-Graduações do Instituto de Cosmetologia e Ciências da Pele, Hi Nutrition Educacional e Departamento de Desenvolvimento de Formulações do ICosmetologia. Atuou como Coordenador de Desenvolvimento de produtos na Natura Cosméticos e como gerente de P&D na AdaTina Cosméticos. Mestrando na Unicamp em Proteção Solar. Possui 18 anos de experiência na área farmacêutica e cosmética. Professor e Coordenador dos cursos de Pós-Graduação com MBA do Instituto de Cosmetologia e Ciências da Pele Educacional. Coordena Estágios Internacionais em Desenvolvimento de Cosméticos na Itália, França e Mônaco. Atua em desenvolvimento de formulações para mercado Brasileiro, Europeu e América Latina.