Dono do terceiro maior potencial hidrelétrico do país, o Paraná está trabalhando para desburocratizar os entraves para a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) no Estado
A implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica ou uma Central Geradora Hidrelétrica pode levar até dez anos em algumas regiões do Brasil.
Para debater a segurança jurídica no processo de licenciamento ambiental, assim como diretrizes no licenciamento, regulamentação de consultas públicas, avaliação estratégica das bacias hidrográficas do Paraná, entre outros aspectos, está sendo realizado o “I Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná” . O evento — realizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) – começou nesta quinta-feira (12) e continua até amanhã (13), na sede do BRDE. O encontro tem o apoio do BRDE, Copel, ANEEL, Ministério Público e IAP.
O diretor- presidente da Copel Geração e Transmissão S.A., Moacir Carlos Bertol disse que o cenário de expansão das PCHs e CGHs é importante para a Copel, para o Paraná e para o setor elétrico brasileiro: “Uma fonte de geração de energia renovável, com baixo custo, segura e sustentável ambientalmente. A Copel tem muito interesse em investir neste setor – e já estamos fazendo. São R$200 milhões na PCH bela Vista, no Rio Chopim. Discutir com os órgãos reguladores, investidores e formuladores das políticas públicas é indispensável para ter uma sinergia entre todos os atores”, destacou.
INVESTIMENTOS EM MEIO AMBIENTE – O Secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, contou que o Governo do Estado tem dedicado esforços para desburocratizar a autorização de novos empreendimentos: “Neste sentido, temos focado no reforço da estrutura de pessoal. Conseguimos realizar o concurso público. Serão 150 novos funcionários e 220 residentes técnicos dedicados a esta pauta. Um quadro robusto para agilizar e dar o suporte necessário a quem quer empreender nesta área”, afirmou.
Entre as principais demandas da Abrapch estão a manutenção do mercado, ampliar a informação sobre os benefícios ambientais e sociais dos empreendimentos e a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, tendo em vista que o tempo de espera para o licenciamento das PCHs tem sido, em média, de nove anos.
“Estes são temas fundamentais para que possamos garantir os investimentos em PCHs e reduzir os custos da energia no Brasil”, afirmou o vice- presidente do Conselho Administrativo da Abrapch, Pedro Dias.
LEGISLAÇÃO – A necessidade de otimizar este processo também foi abordada pelo Deputado Estadual Tião Medeiros, líder do Bloco Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis: “O licenciamento ambiental é um grande entrave que enfrentamos. Nosso desafio é modernizar a legislação. Queremos encurtar os prazos, criar o autolicenciamento e determinar prazo aos intervenientes. 2020 vai ser um ano de modernização da Lei ambiental”, ressaltou Tião Medeiros.
Já no que se refere aos municípios iniciativas têm mostrado que a construção de CGHS e PCHs gera desenvolvimento, turismo sustentável, emprego e renda para as cidades. Em Curitiba, a CGH do Parque Barigui tem servido de modelo de educação ambiental para a população.
“A turbina, instalada no lago do Parque, é utilizada em baixas quedas para geração de energia e contribui para melhoria da fauna aquática e nível de oxigênio da água, além de estar gerando economia para a iluminação do Parque”, destacou o vereador Bruno Pessuti, autor da emenda que destinou recursos para o projeto da CGH Barigui, doada ao município pela Abrapch.
NÚMEROS – Segundo estimativas da Abrapch, o Paraná possui centenas de áreas possíveis de aproveitamento hidroelétricos para geração de energia nos rios do estado, sendo que mais de 271 empreendimentos – totalizando 1934 megawatts – já estão cadastrados na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aguardando licenciamento . Isso deve responder a mais de 100 mil empregos e investimentos na ordem de R$ 13,5 bilhões para o estado.
Este ano, o governo do estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que aprova a construção de 14 CGHS e de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) .
PRESENÇAS – Participam do Workshop representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgãos ambientais como Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Conselhos Estaduais do Patrimônio e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Palmares, Agência Nacional de Águas (ANA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, INCRA, representantes do Governo Federal e municípios.
