No dia 5 de outubro, celebramos o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, comemoração criada em 1997 durante o Congresso de Micros e Pequenas Empresas
Essa iniciativa é um marco do reconhecimento da importância dessas empresas para a economia brasileira e para o desenvolvimento social do país. Desde então, a data se tornou um símbolo de luta e conquistas, destacando avanços como a criação do MEI, do Simples Federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Pequena Empresa, o Fórum Nacional da Micro e Pequena Empresa, e a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa.
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e os MEIs têm um papel crucial na economia do Brasil. Segundo dados recentes da Receita Federal, elas representam 96% do total de empresas no país e são responsáveis por cerca de 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, essas empresas são responsáveis por gerar 65% dos empregos formais, sendo grandes responsáveis pela inclusão social e pelo crescimento econômico, especialmente para a economia local.
Um dos maiores avanços para o setor foi à criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa que aconteceu no dia 13 de setembro de 2023, a criação do ministério garantiu que as MPEs e os MEIs tivessem políticas públicas sendo criadas para auxiliar as Micro e Pequena Empresas e os Empreendedores de pequenos negócios.
Mesmo sendo uma política criada há muitos anos, Um dos maiores benefícios para o MPE e o MEI foi a criação do Simples Nacional, um regime tributário simplificado que reduziu significativamente a complexidade do sistema fiscal para micro e pequenos empreendedores. Esse sistema não apenas diminuiu a carga tributária, mas também trouxe benefícios administrativos, trabalhistas, de crédito e de desenvolvimento empresarial. Com isso, os empreendimentos ganharam mais fôlego para crescer e expandir, gerando mais empregos e fortalecendo a economia local.
Além disso, a criação do MEI (Microempreendedor Individual) trouxe uma série de benefícios em relação a formalização dos pequenos negócios, fora os benefícios para a economia brasileira, como a garantia de benefícios previdenciários, carga tributária reduzida e simplificada, geração de empregos e aumento de renda e claro, uma redução na informalidade de empreendedores de pequenos negócios.
Neste Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa e do MEI, celebramos a força, dedicação e resiliência de milhões de empreendedores que, dia após dia, transformam desafios em oportunidades. O crescimento dessas empresas é fundamental para o futuro do Brasil, e seu papel na geração de empregos e na inovação é essencial para o desenvolvimento do país.
O SIMPI se orgulha de estar presente nos 27 estados do Brasil e reforça seu compromisso de apoio às micro e pequenas empresas e aos MEIs. Nesta data, o SIMPI renova sua missão de atuar ainda mais próximo dessas empresas, ajudando-as a enfrentar desafios e a se desenvolver com mais segurança e suporte.
Este é um dia de reconhecimento e comemoração, que continuemos incentivando o crescimento das micro e pequenas empresas, para que elas sigam sendo protagonistas do desenvolvimento econômico e social do Brasil. O SIMPI se compromete a seguir lutando pelos direitos dos Micro e Pequenos Empresas e MEIs a fim de fazer com que essa parcela da economia brasileira continue crescendo.
