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10/08/2017

Consulta pública sobre o uso da ozonioterapia como tratamento médico complementar no Brasil é aprovada com apoio da população

O projeto de lei apresentado na Comissão de Assuntos Sociais do senado aguarda apresentação de emendas

divulgação

Durante 20 dias a população pode se manifestar no Portal do Senado para dizer sim ou não ao projeto de autoria do senador Valdir Raupp, PMDB-RO. E o resultado de 4.181 votos para o sim e 16 para o não, aponta pela aprovação pública da PLS 227/2017. De acordo com a proposta, poderão ser tratados com Ozonioterapia os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica para se submeterem a ele. A Ozonioterapia só poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e o médico responsável deverá informar ao paciente que o procedimento será prescrito como tratamento complementar.

Na justificativa do projeto, o senador Valdir Raupp apresentou uma série de vantagens da Ozonioterapia na perspectiva de universalização do acesso à saúde e combate ao déficit público no setor: redução do custo – em até 90% - de tratamento de doenças crônicas; redução de internações recorrentes; aceleração do processo de reabilitação do paciente; diminuição do número de procedimentos de alta complexidade e do uso de medicamentos de alto custo.

A Ozonioterapia já é reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) já emitiu um parecer favorável à utilização da água ozonizada para o tratamento de feridas. Só o Conselho Federal de Medicina ainda reluta em reconhecer a importância do uso da Ozonioterapia como tratamento legítimo. A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), entidade fundada em 2006, trabalha para que a prática da Ozonioterapia no Brasil possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética, visando à sua plena regulamentação no país e aplicação na saúde pública. Evidências científicas apontam que o procedimento traz benefícios para os pacientes e reduz os custos com medicamentos e tempo de internação.

Ozonioterapia: uma possibilidade real para a saúde da população brasileira

A Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio – uma molécula altamente reativa e fugaz – dentro de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio (mistura também conhecida como “Ozônio Medicinal”), com fins terapêuticos. O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de propriedades germicidas. Desta maneira, podem ser tratadas com a Ozonioterapia doenças as mais variadas, sejam de origem isquêmica, inflamatória e/ou infecciosa. As propriedades bactericidas, fungicidas e virustáticas ou mesmo viruscidas do Ozônio Medicinal permitem a sua ampla utilização no tratamento de feridas infectadas e apresenta um enorme potencial de controle de infecções hospitalares por bactérias multirresistentes e de tuberculose, por exemplo.


As concentrações e modo de aplicação do Ozônio Medicinal variam de acordo com a doença a ser tratada, já que a concentração de ozônio na mistura gasosa determina o tipo de efeito biológico preferencial. A via de aplicação do procedimento também se relaciona com a sua ação no organismo. A aplicação do Ozônio Medicinal se dá de várias formas: seja por meio do gás retido dentro de bolsas plásticas (para tratamento de feridas); com o uso de água ou óleo ozonizado (para facilitar cicatrização); injetado na forma de gás por via subcutânea, intramuscular, intraarticular e nas cavidades naturais (reto, bexiga, vagina, peritônio); e até mesmo misturado aos líquidos biológicos, com o objetivo de melhorar a oxigenação e a função do sistema imunológico, dentre outras vias.


O Ozônio Medicinal pode ser indicado para o tratamento das seguintes enfermidades:


1. Hérnia de disco, protrusão discal, dores lombares, dores articulares decorrentes de doenças inflamatórias crônicas, por exemplo artrite reumatóide, osteoartrites e artroses;

2. Feridas infectadas quaisquer (por bactérias e fungos), inflamadas, de difícil cicatrização, como úlceras nas pernas de origem vascular, arterial ou venosas (varizes), úlceras por insuficiência arterial, úlcera diabética, lesões em que haja risco de gangrena;

3. Doenças causadas por vírus, tais como hepatites, herpes simples e herpes zoster;

4. Colites e outras inflamações intestinais crônicas;

5. Queimaduras;

6. Imunoativação geral e imunomodulação (em caso de doenças autoimunes);

7. Diversas doenças e condições do paciente idoso (sequelas de derrames cerebrais, prevenção de demência, déficit visual por degeneração macular seca, insuficiência cardíaca, enfisema pulmonar);

8. Como terapia complementar para vários tipos de câncer.


“A terapia com Ozônio Medicinal aplicado de forma tópica é conhecida e utilizada desde a I Guerra Mundial, portanto se trata de um tratamento com mais de um século de vida, anterior mesmo à descoberta dos antibióticos. Mais recentemente, vêm surgindo novas aplicações da Ozonioterapia e seu uso está sendo ampliado para o tratamento de autismo, derrames cerebrais isquêmicos, esclerose múltipla, fibromialgia e como terapia de suporte no tratamento de tumores malignos”, acrescenta a Dra. Emilia Serra, uma das autoridades internacionais no assunto e atual Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ). Essas múltiplas utilidades do “Ozônio Medicinal” são explicadas por seus mecanismos de ação, já bem estudados e amplamente conhecidos e documentados na literatura científica.

"A Ozonioterapia é um tratamento sem patentes porque o ozônio, enquanto uma molécula da natureza, não é patenteável. O procedimento é simples e de baixo custo, pois utiliza basicamente o gás oxigênio como insumo. Além disso, a terapia com Ozônio Medicinal é natural, tem poucas contraindicações e efeitos secundários mínimos, se realizada corretamente por profissional capacitado e adequadamente treinado. Segundo levantamento retrospectivo realizado na Alemanha na década de 1980 com quase 5 milhões e 600 mil tratamentos realizados, a taxa de risco da Ozonioterapia é de apenas 0,0007%. Portanto, não apenas extremamente seguro – na verdade, o mais seguro tratamento médico conhecido", acrescenta Dr. Arnoldo de Souza, Diretor Científico da ABOZ.

A Ozonioterapia foi introduzida no Brasil em 1975. A partir de 2006 quando foi fundada a Associação Brasileira de Ozonioterapia com o objetivo de propiciar que a técnica seja realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética, iniciou-se o processo burocrático de regulamentação, por meio da entrega de documentação nos devidos órgãos regulatórios: Conselhos de Classe de Medicina e Odontologia, ANVISA e Ministério da Saúde. Desde o início, tal processo visou atingir a saúde pública brasileira com os seguintes benefícios potenciais do procedimento, uma vez que do ponto de vista do combate ao déficit público e do incremento do acesso universal à saúde, a Ozonioterapia apresenta inúmeras vantagens como tratamento complementar:

1- Diminuição da morbidade de diversas doenças, com ganho na qualidade de vida - redução de até 80% da taxa de amputação de membros de pacientes com gangrena diabética (Calderon, Universidade Haifa - Israel), com consequente resultado na manutenção da autoestima destes pacientes e melhora da qualidade de vida e da aptidão ao trabalho, reduzindo as taxas de invalidez e aposentadoria;

2- Redução do custo do tratamento de várias doenças crônicas – redução de até 90% dos custos no tratamento de feridas crônicas em membros inferiores e gangrenas diabéticas (Menendez,Centro de Investigaciones Del Ozono - Cuba), em função da velocidade de cicatrização mais rápida e consequente diminuição do tempo de internação;

3- Redução de internações recorrentes e desnecessárias, principalmente em pacientes com feridas crônicas;

4- Reabilitação precoce do indivíduo, que pode retornar às suas atividades laborais e demais atividades da vida diária com menor custo social, familiar e previdenciário, em especial os pacientes afetados por dores crônicas;

5- Diminuição no número de procedimentos de alta complexidade associados ao uso de equipamentos cirúrgicos de alta tecnologia;

6- Diminuição na compra de medicamentos de alto custo, por aumentar a eficácia dos mesmos – estimativa de redução em até 30% do custo do SUS pela introdução do uso do Ozônio Medicinal em outras patologias previstas em protocolos com experiência internacional (hepatites crônicas e hérnias de disco, por exemplo);

7- Redução no número de pacientes internados devido às infecções oportunistas, hospitalares e dos efeitos colaterais de medicamentos;

8- Diminuição dos efeitos colaterais associados à quimioterapia e radioterapia.

É importante ressaltar que tem crescido no Brasil a procura da população pela Ozonioterapia, levando a classe médica a estudos e aperfeiçoamento, principalmente o grupo de médicos da tendência emergente, a “Medicina Integrativa”. No entanto, a técnica ainda é tida como uma terapia experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

"Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, bem como os equipamentos geradores de ozônio também precisam ser regulamentados pela ANVISA", explica a Dra. Emilia Serra.

Somente na Alemanha, onde nasceu a aplicação da Ozonioterapia sistêmica nos anos de 1950, o uso do ozônio para fins medicinais é um procedimento médico oficial amplamente adotado por aproximadamente 15.000 médicos. A técnica também é usada de forma regular em outros países da Europa (Itália, Suíça, Áustria, Grécia, Espanha, Portugal), África (Egito, África do Sul), Ásia (Rússia, Dubai, China, Índia e Japão), Américas do Sul (Equador, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia) e Central (Honduras, República Dominicana) e em 32 unidades federativas dos Estados Unidos da América. Cuba, por exemplo, conta com 39 centros clínicos de Ozonioterapia dentro de seus maiores hospitais, incorporando a terapia nas suas rotinas de atendimento. Na China, que passou a utilizar a técnica nos últimos 17 anos, centenas de hospitais já possuem unidades de Ozonioterapia.

“Nesses países em que o uso medicinal do ozônio é reconhecido, estima-se, por dados de diversas sociedades médicas de Ozonioterapia, que houve uma redução média de 27% no consumo total de antibióticos e de 22% no consumo de analgésicos opioides e não-opióides, por exemplo”, informa a Dra. Emilia Serra.

Além das evidências científicas internacionais que referendam o uso da Ozonioterapia, há um estudo de revisão sistemática de literatura que analisou o uso da técnica no tratamento da dor lombar realizado pelo Centro Cochrane do Brasil em 2013. Este estudo concluiu que existe evidência de superioridade em médio e longo prazo da Ozonioterapia para a dor lombar aguda se comparada à injeção de esteróiides, radiofrequência e cirurgia aberta.

"Os resultados desta Revisão Sistemática Cochrane motivaram o Centro Cochrane do Brasil e a ABOZ a encaminharem ao Ministério da Saúde um ofício sugerindo a realização de um estudo de alto nível com base na referida revisão, visando a implementação da Ozonioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS), em função de seu baixo custo e fácil execução", complementa Dr. Arnoldo de Souza.

Se o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda reluta em reconhecer a importância do uso da Ozonioterapia como um procedimento médico legítimo, outras entidades vão no sentido inverso. “AABOZ apresentou novos documentos ao Conselho Federal de Medicina em novembro de 2016 e estamos esperando um posicionamento finalmente positivo para breve”, esclarece a Presidente da entidade, Dra. Emilia Serra.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) emitiu em 2015 um parecer favorável à utilização da água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas pelos profissionais de Enfermagem.

Já o Conselho Federal de Odontologia reconheceu a Ozonioterapia como procedimento odontológico em dezembro de 2015, por meio da Resolução CFO no. 166/2015, e, no ano seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), regulamentou o gerador de ozônio brasileiro para o uso em Odontologia. O procedimento tem sido usado em todas as áreas da Odontologia, inclusive na Odontologia Preventiva: para tratamento de cáries de fissura, nas cáries proximais em estágio inicial, nos tratamentos de canal, nos tratamentos de gengiva e em todos os atos cirúrgicos periodontais, extrações, implantes, entre outros procedimentos.

"Os principais objetivos da utilização do Ozônio Medicinal na Odontologia são o de eliminar microrganismos, melhorar a cicatrização e aumentar o aporte de oxigênio na região afetada para assim maximizar a atuação do sistema imunológico. Diluído em óleo ou água, ou ainda na forma de gás, o ozônio pode ser pulverizado ou injetado", explica a dentista Dra. Ana Carolina Sorrentino Queiroz, Coordenadora do Departamento de Odontologia da ABOZ.

As discussões sobre a utilização da técnica na rede pública já mobilizam a sociedade. Em Mato Grosso, os debates que começaram no ano passado evoluíram para a aprovação em Câmara Técnica Setorial de Ozonioterapia pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em abril deste ano, de uma minuta de projeto de lei que possibilita o uso da Ozonioterapia em tratamentos complementares, o qual segue para apreciação de instâncias superiores. O município de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo também já desenvolveu um projeto pioneiro de uso da técnica e inclusive discutiu em audiência pública, na Câmara dos Vereadores, uma minuta de projeto de lei similar. Mais recentemente vem sendo preparada a apresentação sobre a Ozonioterapia para a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de São Paulo, de forma a viabilizar o acesso da população do Estado de São Paulo ao procedimento na rede pública de saúde.

Em julho de 2017 foi apresentado o Projeto de Lei do Senado no. 227, que autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional. O projeto segue os trâmites e é esperado que a partir de agosto de 2017 seja votado.

Uma das prioridades da ABOZ é garantir informação e formação de qualidade relacionada à Ozonioterapia, devidamente embasada na experiência internacional e também nacional. A entidade ministra cursos para os profissionais da saúde (médicos, dentistas, veterinários, enfermeiros, biomédicos, farmacêuticos e fisioterapeutas) e mantem discussões e providências junto a órgãos públicos como o Conselho Federal de Medicina, ANVISA, Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), dentre outros. A ABOZ promove dois cursos anuais e na sua próxima edição oferecerá um curso informativo também para leigos, dada a procura da população por informação relativa à Ozonioterapia.

"Nosso objetivo com essas ações é apresentar as evidências através dos estudos científicos que comprovam a eficácia da Ozonioterapia e esclarecer como a adoção desse procedimento na rede pública trará benefícios importantes para a saúde da população brasileira", conclui a Dra. Emilia Serra.

Sobre a ABOZ

www.aboz.org.br

Fundada em 2006, durante o primeiro congresso internacional de Ozonioterapia no Brasil em Belo Horizonte, a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) trabalha para que a prática da Ozonioterapia no Brasil possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética.

A Ozonioterapia é uma técnica que utiliza a mistura ozônio-oxigênio, ou ozônio medicinal, como agente terapêutico em um grande número de patologias. É uma terapia natural, com poucas contra-indicações e efeitos secundários mínimos, se realizada corretamente.
Utilizada há mais de 60 anos na Alemanha, atualmente a Ozonioterapia é reconhecida pelos Sistemas de Saúde de diversos países do mundo.
No Brasil a Ozonioterapia foi introduzida em 1975, e a partir da década 80 ganhou mais adeptos e atraiu o interesse de algumas universidades. De 2000 para cá, os estudos ganharam corpo e a técnica vem se difundindo amplamente no país.
Uma das prioridades da ABOZ é garantir informação e formação de qualidade relacionada à Ozonioterapia, devidamente embasada na experiência internacional e também nacional.

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